O que é MEDIACAO - Português

Mediação[1]

Porquê mediação?
O desafio em situações adversariais ou conflituosas consiste na elaboração de soluções consensuais que satisfaçam as necessidades e os interesses de todos os participantes. A mediação é um dos métodos mais indicados para vencer este desafio.

O que é a mediação?
A mediação é um processo voluntário, confidencial e estruturado, indicado para a elaboração de soluções criativas, a elaboração de acordos satisfatórios e a tomada de decisões sustentáveis. Os mediados co-constroiem as suas próprias soluções, sem qualquer intervenção do mediador em termos de conteúdo.

Quais as vantagens da mediação?
A mediação aproveita a todos os participantes porque visa decisões satisfatórias consensuais. Através do diálogo constante e construtivo, melhoram-se as relações entre as partes, prevê-se e evita-se o afloramento de novos conflitos bem como a escalada dos mesmos.

O que é um mediador?
Os mediadores são técnicos especializados, que coordenam e conduzem o processo da mediação. Os mediadores devem ser neutrais, sem ligação privada ou profissional com os mediados e sem qualquer interesse pessoal, psicológico ou financeiro na solução do conflito.

Quais as tarefas do mediador?
Os mediadores ajudam os mediados na procura de soluções para o conflito em causa mas nunca avançam com propostas ou tomam decisões. Sem responsabilidade a nível do conteúdo, estruturam o processo de maneira que seja fomentado continuamente o diálogo criativo e aberto.

Quem são os participantes?
Para uma resolução consensual e sustentável do conflito é imprescindível que todas as partes interessadas participem voluntária e construtivamente na mediação. Os mediados podem ser pessoas singulares ou representantes de grupos de interesse (por exemplo, pessoas colectivas). Devem ser envolvidas todas as que sejam afectadas pelas decisões a tomar. Independentemente de diferenças de status ou de hierarquia profissional eventualmente existentes, os participantes são parceiros com iguais direitos na mediação.

Quais as tarefas dos participantes?
Todos os participantes devem estar interessados na cooperação construtiva, manter a confidencialidade do processo e dispor de tempo suficiente para poderem participar em todas as sessões. Os representantes dos grupos de interesse envolvidos devem dispor de um mandato claro de negociação e de poder de decisão. Para além disso, devem informar continuamente os grupos que representam acerca do progresso do processo e os resultados elaborados. Um factor de sucesso, imprescindível para a elaboração de um acordo consensual e sustentável, é a participação de todas as partes envolvidas, directa ou indirectamente, no conflito. Porém, a participação na mediação de uma pessoa ou de um grupo de interesse é voluntária e pode terminar a qualquer momento

Fases da Mediação
As fases da mediação, em geral, são as seguintes:
Ø Escolhido o mediador e elaborado o orçamento, os participantes são contactados. Em
situações de mediação multi-partes (p. ex. conflitos ambientais ou empresariais em que é
necessário determinar os diferentes grupos de interesse), o mediador colabora na escolha dos
participantes.
Ø Clarificação das raízes do conflito e das emoções envolventes
Ø Concretização das posições e identificação das necessidades e interesses de cada um dos
mediados
Ø Definição dos temas relevantes e criação de possíveis alternativas de solução
Ø Avaliação das alternativas e escolha de opções potencialmente consensuais
Ø Elaboração e assinatura de um acordo de mediação: No acordo de mediação, os resultados são
formalizados por escrito. Em certos casos, o acordo pode ser submetido a um juíz para
homologação. Podem ser acordados também métodos e mecanismos visando a
implementação dos resultados e, caso necessário, para manter futuramente o fluxo de
informação entre os participantes

[1] Fonte da Compilação: ÖSTERREICHISCHE GESELLSCHAFT FÜR UMWELT UND
TECHNIK (2001): Das Hand-buch Umweltmediation – Konflikte lösen mit allen
Beteiligten.- ÖGUT-NEWS 2.01, 40 p.; Viena, Austria